Questão de Legislação Federal — Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus — COPERVE - UFSC 2026
Legislação FederalLei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
- Código
- qg662903
- Banca
- COPERVE - UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPERVE - - Museólogo
Segundo o Estatuto Brasileiro de Museus − Lei nº 11.904/2009, são considerados museus públicos:
- Ainstituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional.
- Bquaisquer instituições sem fins lucrativos que conservem, investiguem, comuniquem, interpretem e exponham.
- Cquaisquer instituições ou processos museológicos que organizem seus acervos para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural.
- Dinstituições museológicas abertas aos públicos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.
- Einstituições museológicas abertas aos públicos, sem que haja cobrança de ingressos.