Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte — COPESE - UFPI 2026
Legislação FederalLei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte
- Código
- qg663208
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPESE - - Tecnólogo/Formação - Educação Física
De acordo com a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - LGE) e a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a organização desportiva nacional:I) a LGE define especificamente cada entidade esportiva (Federação, Confederação, Clubes, Associações, Ligas esportivas) em um capítulo único e com definições bem claras no tópico "Modelo de Organização Esportiva no Brasil";II) a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e ao seu funcionamento é um princípio garantido pela Constituição Federal;III) as Ligas Desportivas, formadas pelos clubes, têm autonomia na organização de competições esportivas de acordo com a LGE:IV) a Confederação Esportiva é a entidade de âmbito estadual que administra a modalidade em seu território e a Federação é a entidade nacional.A opção que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS é:
- AI e II.
- BI e III.
- CII e III.
- DII e IV.
- EIII e IV.