Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — COPEVE - UFMG 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg663538
- Banca
- COPEVE - UFMG
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPEVE - - Técnico em Assuntos Educacionais
Em seu Capítulo III, que trata da Educação, a Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será ministrado conforme os seguintes princípios, exceto:
- Agarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- Bpriorização de instituições públicas de ensino.
- Cpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- Dgratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.