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Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — COPEVE - UFMG 2026

Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
Código
qg663563
Banca
COPEVE - UFMG
Órgão
UFMG
Ano
2026
Nível
Médio
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, o incentivo à qualificação consiste em
  1. Auma gratificação temporária concedida apenas durante a realização de cursos de capacitação promovidos pela instituição.
  2. Bum percentual calculado sobre o padrão de vencimento do servidor, concedido em razão da obtenção de educação formal superior à exigida para o cargo ocupado.
  3. Cum adicional automático concedido a todos os servidores, independentemente de formação ou relação com o cargo.
  4. Duma vantagem exclusiva aos servidores ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — um percentual calculado sobre o padrão de vencimento do servidor, concedido em razão da obtenção de educação formal superior à exigida para o cargo ocupado.

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