Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — COTEC 2026
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg664975
- Banca
- COTEC
- Órgão
- Prefeitura de Juvenília - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Escolar
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)), estabelece os princípios e os fins da educação nacional. Com base no disposto na LDB, analise as afirmativas a seguir:I- A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.II- O ensino é ministrado com base, entre outros princípios, na igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.III- A LDB estabelece que a educação escolar se desenvolve nas instituições de ensino, desconsiderando outros espaços e processos formativos da vida social.Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)
- AI.
- BII.
- CIII.
- DI e II.
- EI e III.