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Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — CPCON 2026

Legislação de TrânsitoInfrações
Código
qg665365
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Cuité - PB
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Agente de Trânsito
Um veículo transitando em uma via urbana, ao passar em um cruzamento com fiscalização eletrônica, comete duas infrações de trânsito e é autuado por avançar o sinal vermelho do semáforo e por estar transitando em velocidade superior à máxima em até 20%. De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), este veículo receberá as duas multas, pois trata-se de:
  1. AInfrações Sucessivas.
  2. BInfrações Concorrentes.
  3. CInfrações Concomitantes.
  4. DInfrações Diversas.
  5. EInfrações Continuadas.
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GabaritoC — Infrações Concomitantes.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação das infrações de trânsito no MBFT

Gabarito: letra C. As duas infrações ocorreram no mesmo momento e local (cruzamento com fiscalização eletrônica), caracterizando infrações concomitantes, segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT). Nelas, ambas as multas são aplicadas simultaneamente, sem absorção ou exclusão.

A banca testa o conhecimento da terminologia específica do MBFT. A distinção principal está no momento da ocorrência:

  • Concomitantes: ocorrem ao mesmo tempo (mesmo ato ou local).

  • Sucessivas: ocorrem em momentos diferentes, uma após a outra.

  • Concorrentes: termo genérico, mas não é a classificação oficial do MBFT para infrações simultâneas.

  • Diversas: não é categoria do MBFT.

  • Continuadas: não se aplica a infrações de trânsito.

1Concomitantes
Mesmo ato/local
Ambas as multas aplicadas
2Sucessivas
Momentos distintos
3Concorrentes
Termo genérico (não oficial)
4Diversas
Não é categoria do MBFT
5Continuadas
Não se aplica ao trânsito
Infrações de trânsito (MBFT)
LEVELsoulevel.com.br
Infrações de trânsito (MBFT): Concomitantes (Mesmo ato/local, Ambas as multas aplicadas); Sucessivas (Momentos distintos); Concorrentes (Termo genérico (não oficial)); Diversas (Não é categoria do MBFT); Continuadas (Não se aplica ao trânsito)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Infrações sucessivas são aquelas cometidas em momentos distintos, uma depois da outra. No caso, as duas infrações ocorreram no mesmo instante, não em sequência.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora o termo "concorrentes" possa sugerir simultaneidade, o MBFT adota a expressão concomitantes para descrever infrações praticadas ao mesmo tempo. Concorrentes é uma denominação comum, mas não é a técnica do manual.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O MBFT define como infrações concomitantes aquelas praticadas no mesmo ato ou local, aplicando-se ambas as penalidades. O veículo avançou o sinal vermelho e ultrapassou a velocidade máxima em até 20% no mesmo momento, caracterizando essa categoria.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Diversas" é um termo genérico, não presente na classificação do MBFT para situações como a descrita. O manual usa critérios objetivos (concomitantes, sucessivas, etc.).

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Infrações continuadas" não é uma classificação do MBFT; o conceito de continuidade é próprio do direito penal (crimes continuados), não se aplicando a infrações de trânsito simultâneas.

PEGA ESSA DICA!

Para provas de trânsito, memorize as classificações do MBFT: concomitantes (mesmo ato), sucessivas (atos diferentes) e concorrentes (termo popular, mas não oficial). Fique atento à troca entre "concorrentes" e "concomitantes", pois a banca explora essa confusão.

Gabarito: letra C

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