Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CPCON 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg665501
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião-Dentista
Os prestadores de serviços de saúde, a exemplo do cirurgião-dentista, também têm participação garantida nos Conselhos e Conferências de Saúde a partir da criação da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que trata da participação da população nas decisões acerca das políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando esta lei, com relação aos Conselhos e Conferências de Saúde, é CORRETO afirmar que:
- Aos conselhos de saúde são transitórios.
- Bas conferências de saúde ocorrem a cada 3 anos.
- Cos conselhos de saúde só existem na esfera municipal.
- Das conferências de saúde são instâncias colegiadas que funcionam nas 3 esferas governamentais.
- Eos conselhos de saúde se reúnem a cada 4 anos.