Questão de Odontologia — Saúde Bucal Coletiva — CPCON 2026
OdontologiaSaúde Bucal Coletiva
- Código
- qg665508
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião-Dentista
A criação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente, possibilitou avanços importantes na execução de políticas e estratégias para a promoção de saúde bucal da população brasileira. Entretanto, tal política, ainda que eficiente, passou anos como política de governo e não como política de Estado, podendo ser descontinuada com uma eventual mudança de governo no âmbito federal.APolítica Nacional de Saúde Bucal foi estabelecida como política de Estado através da:
- APortaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
- BLei nº 8.142, de 28 de dezembro de1990.
- CPortaria nº 1.444, de 28 de dezembro 2000.
- DLei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- ELei nº 14.572, de 8 de maio de 2023.