Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CPCON 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg665537
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
Assinale a alternativa que contempla um aspecto do direito à liberdade do público-alvo da Lei nº 8.069/1990 atualizada, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- AAbrir mão do brincar para exercer atividades profissionais.
- BParticipar da vida política, independentemente do expresso em lei.
- CConceder refúgio, auxílio e orientação.
- DOpinião e expressão.
- EA crença e o culto religioso da criança e do adolescente são condicionados pela religião dos pais.