Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — CPCON 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg665621
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geriatra
A Lei nº 10.741/2003 que institui o Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Alei protege e facilita a preservação da saúde física, mental, moral, intelectual, espiritual e social dos idosos, visando a amparar as necessidades comuns dos cidadãos nesta fase da vida.Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA.
- A65 anos é a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa e tenha seus direitos assegurados por esta lei.
- BÉ garantido à pessoa idosa maior de oitenta anos atendimento preferencial em relação às demais pessoas idosas.
- CO Direito ao voto é assegurado como absoluta prioridade à pessoa idosa.
- DÀ pessoa idosa maior de oitenta anos é garantida a isenção total de impostos.
- ESegundo o estatuto, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público prover apenas o direito à saúde e alimentação.