Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg665684
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor/Auxiliar de Creche
No processo de organização das matrículas na Educação Infantil da rede pública, a gestão deve adotar procedimentos que assegurem transparência e equidade às famílias que aguardam por uma vaga. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), corresponde a uma prática CORRETA:
- Amanter a lista de espera organizada por ordem de inscrição nas creches e pré-escolas, com acesso restrito à equipe gestora, comunicando às famílias apenas quando houver disponibilidade de vaga.
- Bdivulgar a lista de espera por vagas, inclusive em creches, respeitando a ordem de classificação, indicando, sempre que possível, a unidade escolar.
- Cdivulgar a lista de espera à comunidade por ordem de vulnerabilidade socioeconômica, sendo dispensável a explicitação dos critérios utilizados para sua elaboração.
- Dpermitir que cada unidade escolar organize sua própria lista de espera sempre por ordem de inscrição, independentemente da realidade local, com o intuito de não gerar conflitos na comunidade.
- Edivulgar obrigatoriamente a lista de espera referente às pré-escolas, sendo facultativo o mesmo procedimento para as creches.