Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg665690
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor/Auxiliar de Creche
A educação infantil, 1º etapa da educação básica, de acordo com a Lei 12.796/2013 que altera a Lei nº 9.394/96 (LDB), destina-se a crianças na faixa etária de:
- Aaté 3 anos.
- Baté 6 anos.
- Caté 4 anos.
- Daté 9 anos.
- Eaté 5 anos.