Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg665824
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Em uma sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a professora notou o baixo rendimento escolar de cinco alunos e foi consultar onde se encontra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) a incumbência de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.É CORRETO afirmar que corresponde à parte da lei que estabelece a incumbência supracitada:
- ADo Direito à Educação e do Dever de Educar.
- BDos Princípios e Fins da Educação Nacional.
- CDa Organização da Educação Nacional.
- DDos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino.
- EDos Profissionais da Educação.