Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg665854
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Infantil
As barreiras correspondem a qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que restrinja ou impeça a participação social da pessoa, comprometendo o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança.No âmbito da acessibilidade, e considerando a Lei nº 13.146/2015, que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, compreendem-se como barreiras arquitetônicas o que se define em:
- Aqualquer entrave ou obstáculo de atitude ou comportamento, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.
- Bobstáculos que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
- Cobstáculos existentes nos edifícios públicos e privados.
- Dentraves existentes nos sistemas e meios de transportes, bem como os obstáculos existentes nos edifícios públicos e privados.
- Eentraves em comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da Pessoa com Deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.