Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg665857
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Infantil
Leia e analise o caso a seguir.Miguel, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, apresentou queda significativa em sua frequência escolar ao longo do último trimestre. A equipe pedagógica percebeu que ele passou de uma média de 90% de presença para apenas 55%.Considerando o caso e tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), especialmente o que preconiza o artigo 5º no que diz respeito ao acesso à educação básica obrigatória, sendo direito público subjetivo, pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Compete ao poder público, na esfera de sua competência federativa:I- Recensear mensalmente as crianças e adolescente em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.II- Fazer-lhes a chamada pública.III- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência na escola.É CORRETO o que se afirma apenas em:
- AII.
- BI e II.
- CIII.
- DI e III.
- EII e III.