Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — CPCON 2026
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qg666056
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Cuité - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Higiene Bucal
De acordo com o Código de Ética Odontológica, constitui direito fundamental do técnico em saúde bucal:
- Anão manter vínculo com entidade, empresas ou outros desígnios que os caracterizem como empregado quando estas se encontrarem em situação ilegal, irregular ou inidônea.
- Babster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.
- Ccomunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia e que sejam de seu conhecimento.
- Dpromover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, seja no setor público ou privado
- Erecusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras ou salubres.