Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CPCON 2026
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg666194
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Floresta - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo Souza (2017), a violência contra a mulher não é recente; o que mudou foi a forma de enfrentamento pelo Estado e pela sociedade. Nesse contexto, a Lei nº 13.104/2015 alterou o Código Penal ao tipificar o homicídio contra a mulher por razões de gênero e incluí-lo entre os crimes hediondos. É CORRETO afirmar que essa Lei ficou popularmente conhecida como:Fonte: SOUZA, Marina Jonsson. Lei do feminicídio: aplicabilidade legal e violência contra a mulher. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 9, n. 16, p. 295–342, jan./jun. 2017.
- ALei Maria da Penha.
- BLei do Feminicídio.
- CLei de Proteção Integral à Mulher.
- DLei de Combate à Violência Doméstica.
- EEstatuto de Defesa da Mulher.