Legislação de Trânsito – Ultrapassagem
Gabarito: letra D (apenas I e II estão corretas). Ao efetuar uma ultrapassagem, o condutor deve sinalizar a manobra com antecedência e manter distância lateral de segurança, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As afirmativas III e IV contrariam as normas de circulação e conduta.
Item | Conteúdo | Correto? |
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I | Indicar a manobra com antecedência (luz ou gesto) | ✅ |
II | Manter distância lateral de segurança | ✅ |
III | Permanecer na faixa da esquerda até encontrar outro veículo | ❌ |
IV | Ultrapassar em qualquer local que julgue seguro, independente de sinalização | ❌ |
Item I – ✅ Correto
O CTB exige que o condutor indique com antecedência a intenção de ultrapassar, por meio da luz indicadora de direção ou gesto convencional de braço. Essa obrigação está prevista no art. 196 do CTB, que tipifica como infração grave deixar de fazê-lo. A afirmativa está de acordo com a lei.
Item II – ✅ Correto
O art. 29, inciso II, do CTB determina que o condutor deve guardar distância de segurança lateral entre seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista. Durante a ultrapassagem, essa distância deve ser respeitada para garantir a segurança. Vejamos o texto literal:
Art. 29, IICTB
Art. 29, II – "o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas"
Portanto, a afirmativa está correta.
Item III – ❌ Incorreto
Após realizar a ultrapassagem, o condutor deve retornar à faixa da direita, não permanecendo na faixa da esquerda. A faixa da esquerda é destinada à ultrapassagem e ao deslocamento de veículos de maior velocidade, mas não para ocupá-la indefinidamente. Permanecer nela até encontrar outro veículo caracteriza infração (art. 188 CTB). A afirmativa está errada.
Item IV – ❌ Incorreto
A ultrapassagem deve obedecer à sinalização regulamentar e respeitar os locais permitidos. O art. 29, IX, do CTB estabelece que a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, "obedecida a sinalização regulamentar". Não é permitido ultrapassar em locais proibidos, como em pontes, túneis, faixas de pedestres, etc., independentemente de julgamento de segurança. A afirmativa é falsa.
Conclusão: Apenas as afirmativas I e II estão corretas, correspondendo à alternativa D.
Gabarito: letra D