Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CPCON 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg666709
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Pilõezinhos - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de AEE
Durante o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a professora observou sinais de automutilação em um estudante do 8º ano do Ensino Fundamental e, após diálogo, ele revelou já ter tentado tirar a própria vida algumas vezes. Diante dessa situação, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDBEN), é dever da escola:
- Aencaminhar o estudante ao Ministério Público e apresentar informações detalhadas sobre o caso.
- Bresolver a situação internamente, em sigilo, com apoio apenas da equipe pedagógica.
- Csolicitar avaliação médica particular antes de qualquer notificação acerca do caso.
- Dnotificar o Conselho Tutelar do Município, informando a ocorrência e os dados relativos ao caso.
- Esuspender temporariamente o estudante das atividades escolares até que apresente laudo psiquiátrico.