Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DIRPS 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg667271
- Banca
- DIRPS
- Órgão
- Prefeitura de Patos de Minas - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Escolar
A gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional (art. 206, inciso VI, da Constituição Federal), reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 3º, inciso VIII). Assinale a alternativa que está de acordo com esse princípio, considerando a legislação vigente e as políticas públicas atualmente implementadas. Na gestão democrática do ensino público,
- Aa tomada de decisões sobre os mais diferentes assuntos, próprios das funções específicas da escola, que constituem atividades administrativas e pedagógicas é de responsabilidade dos profissionais da educação (gestores e professores).
- Bo órgão colegiado mais importante da escola é o conselho de classe, constituído por docentes e demais servidores para analisar e apresentar aos gestores sugestões para a solução de questões relevantes para a instituição.
- Cpredomina o diálogo e a transparência, a instituição promove a participação ativa da comunidade escolar, implementa processos administrativos e pedagógicos mais compreensíveis e acessíveis a todos.
- Da autonomia da instituição prevalece sobre a legislação vigente, possibilitando o estabelecimento de normas próprias de gestão e a definição de suas prioridades curriculares com base na sua realidade específica.