Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — ECONRIO 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg667432
- Banca
- ECONRIO
- Órgão
- Claretiano
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Médica - Acesso Direto
A participação popular é uma diretriz fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), considerada uma importante conquista para assegurar a gestão democrática da saúde.Sobre esse princípio, pode-se afirmar que:
- Aos conselhos de saúde são instâncias consultivas do poder executivo.
- Ba base legal específica da participação popular no SUS está na lei nº 8.080/1990.
- Cpara receber recursos da saúde, os municípios devem possuir conselho de saúde ativo.
- Da eleição dos conselheiros de saúde é regulada por decreto unificado em todas as esferas.