Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg667820
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cajazeiras - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor BI - Atendimento Educacional Especializado
De acordo com o Art. 4º do Decreto 12.686/2025, são objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assegurar, entre outros, EXCETO:
- AA existência de redes educacionais inclusivas em todos os níveis, etapas e modalidades dos sistemas de ensino.
- BA aprendizagem ao longo da vida, até os níveis e as etapas de ensino mais elevados.
- CAdoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes educacionais que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social.
- DO AEE em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.