Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — EDUCA 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qg668007
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Cajazeiras - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigilante
De acordo com o Art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:I. Autoridade policial.II. Ministério Público.III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.Estão CORRETAS:
- AI, II, III, IV, V.
- BII, III, IV, apenas.
- CI, II, III, apenas.
- DI, II, III, IV, apenas.