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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — ESP-CE 2026

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qg668354
Banca
ESP-CE
Órgão
Prefeitura de Amontada - CE
Ano
2026
Nível
Fundamental
Cargo
Agente Comunitário de Saúde
A Lei nº 8.080/1990 institucionalizou um conceito ampliado de saúde, rompendo com a visão exclusivamente biomédica ou hospitalocêntrica. De acordo com o Artigo 3º, dessa Lei, a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:
  1. AA herança genética, a biologia humana e o acesso às tecnologias hospitalares de ponta na região de residência.
  2. BA alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
  3. CA disponibilidade de medicamentos gratuitos nas farmácias populares e a quantidade de médicos especialistas por habitante.
  4. DA alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a educação, o lazer, o acesso aos bens e serviços essenciais, o transporte e o atendimento em qualquer nível de atenção à saúde.
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GabaritoB — A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

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