Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FADENOR 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg668732
- Banca
- FADENOR
- Órgão
- Prefeitura de Jequitaí - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa Idosa estabelecem garantias de proteção integral. No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária e às medidas de proteção no ECA, preencha com V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:( ) A permanência da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional não deverá se estender por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse.( ) O apadrinhamento é um programa destinado exclusivamente a crianças com alta chance de reinserção familiar, visando preparar o retorno ao lar de origem em curto prazo.( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção deve ser obrigatoriamente encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento.( ) A medida de internação para adolescentes que cometem ato infracional não possui prazo determinado, podendo durar até que o jovem complete 25 anos de idade.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, F, V.
- BV, F, V, F.
- CV, V, V, V.
- DF, F, F, F.
- EF, V, V, F.