Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FADENOR 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg668916
- Banca
- FADENOR
- Órgão
- Prefeitura de Jequitaí - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributo Municipal
O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo e suas espécies, diferenciando-os pelo fato gerador e pela vinculação a uma atividade estatal. Assinale a alternativa CORRETA que indica a espécie tributária que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
- AContribuição de Melhoria.
- BContribuição Parafiscal.
- CEmpréstimo Compulsório.
- DImposto.
- ETaxa.