Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — FADENOR 2026
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg669147
- Banca
- FADENOR
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Azul - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Marque a alternativa que trata da diretriz da criança com deficiência, presente na CDC:
- AOs Estados Partes reconhecem que a criança com deficiência tem direito a receber cuidados especiais, e devem estimular e garantir a extensão da prestação da assistência solicitada apenas por meio de cooperação nacional.
- BA assistência adequada às condições da criança e às circunstâncias de seus pais ou das pessoas responsáveis por ela é devida, de acordo com os recursos disponíveis e sempre que a criança reúna as condições exigidas, mediante pagamento de taxa à secretaria responsável.
- CA assistência ampliada deve ser cobrada sempre que possível, levando em consideração a situação econômica dos pais ou das pessoas responsáveis pela criança.
- DA assistência ampliada deve assegurar à criança deficiente o acesso efetivo à educação, à capacitação, aos serviços de saúde e de reabilitação, excluindo o seu desenvolvimento cultural e espiritual.
- EOs Estados Partes reconhecem que a criança com deficiência física ou mental deve desfrutar de uma vida plena e decente, em condições que garantam sua dignidade, favoreçam sua autoconfiança e facilitem sua participação ativa na comunidade.