Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FADESP 2026
Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
- Código
- qg669168
- Banca
- FADESP
- Órgão
- SEFAZ-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Contábil da Administração Estadual
No exercício de 2025, a Prefeitura de Belém realizou as seguintes operações que impactaram seu patrimônio (caso hipotético):- Arrecadação de R$ 80 milhões de IPTU;- Recebimento de R$ 50 milhões da União, por meio de convênio para obras de saneamento, sem exigência de contraprestação direta ou específica;- Alienação de terrenos municipais, com ingresso de R$ 20 milhões;- Recebimento de doações de equipamentos hospitalares, avaliadas em R$ 15 milhões, provenientes de organização internacional.À luz dos critérios conceituais do MCASP – 8ª edição - para a classificação das transações no setor público quanto à existência ou não de contraprestação, é correto afirmar que
- Aa arrecadação de IPTU, os convênios recebidos e as doações configuram transações sem contraprestação, enquanto a alienação de terrenos caracteriza transação com contraprestação.
- Ba arrecadação de IPTU e o recebimento de convênios da União caracterizam transações com contraprestação, ao passo que a alienação de terrenos e as doações configuram transações sem contraprestação.
- Ca alienação de terrenos e os convênios da União configuram transações com contraprestação, enquanto o IPTU e as doações caracterizam transações sem contraprestação.
- Dtodas as operações descritas configuram transações sem contraprestação, em razão da inexistência de vínculo direto entre pagamento e benefício individualizado.
- Eapenas as doações recebidas configuram transações sem contraprestação, sendo as demais classificadas como transações com contraprestação.