Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FADESP 2026
Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
- Código
- qg669179
- Banca
- FADESP
- Órgão
- SEFAZ-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Contábil da Administração Estadual
No encerramento do exercício financeiro, a Secretaria de Saúde Pública do Pará procedeu ao reconhecimento patrimonial da aquisição de um software destinado à gestão hospitalar (caso hipotético). O contrato assegurou direito de uso por prazo indeterminado, com possibilidade de atualizações contínuas. Na análise contábil, discutiu-se a correta classificação do bem no ativo, bem como o tratamento subsequente quanto à alocação do valor ao longo do tempo ou à avaliação de eventual perda da capacidade de geração de benefícios ou de potencial de serviços.Considerando o enfoque patrimonial da Lei nº 4.320/1964 e dos critérios estabelecidos pelas normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, é correto afirmar que
- Ao software deve ser reconhecido como ativo imobilizado, por estar associado à prestação de serviços públicos, ficando sujeito à depreciação.
- Bo software deve ser reconhecido como ativo intangível, devendo ser amortizado, ainda que não seja possível determinar sua vida útil.
- Co software deve ser reconhecido como ativo intangível, mensurado pelo custo de aquisição, sendo amortizado ou avaliado quanto à recuperabilidade, conforme o caso.
- Do software, por não possuir substância física, não atende aos requisitos de reconhecimento como ativo, devendo ser tratado como despesa do período.
- Eos ativos intangíveis reconhecidos no setor público não se submetem à avaliação de recuperabilidade, aplicável apenas ao ativo imobilizado.