Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FAFIPA 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg670268
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca dos direitos e garantias fundamentais a partir do que determina a Constituição Federal, preencha as lacunas do excerto a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA."Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XLII - a prática do racismo constitui crime _____________ e _____________, sujeito à pena de _____________, nos termos da lei."
- Ainafiançável, imprescritível, reclusão.
- Binafiançável, imprescritível, detenção
- Cafiançável, prescritível, reclusão
- Dafiançável, prescritível, detenção
- Einafiançável, imprescritível, multa