GabaritoB — Bloqueado.
Gabarito: letra B (Bloqueado). O veículo de transporte escolar que não for submetido à inspeção semestral terá seu registro bloqueado, conforme exige o art. 136, II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A inspeção é condição para a circulação do veículo; seu descumprimento impede a regularização do licenciamento e acarreta o bloqueio do registro.
Art. 136 — "Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto: [...] II — inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança."
A ausência da inspeção semestral descumpre requisito essencial para a autorização de circulação, resultando no bloqueio do registro do veículo. As demais alternativas não se aplicam:
Suspenso é termo usado para penalidades de trânsito (ex.: suspensão do direito de dirigir), não para restrição ao registro do veículo.
Bloqueado reflete a impossibilidade de o veículo circular ou ser licenciado enquanto não regularizar a inspeção, sendo a consequência administrativa correta.
Cassado aplica-se a casos graves como adulteração de documentos ou fraude no registro, não à mera falta de inspeção.
Descontinuo não é um termo técnico no CTB para situações de irregularidade no registro.
Anulado ocorre quando o registro é nulo desde a origem (ex.: falsidade documental), não por falta de inspeção periódica.
A banca explora a confusão entre os termos 'suspenso', 'cassado', 'anulado' e 'bloqueado'. Lembre-se: para requisitos de registro e licenciamento, a consequência é o bloqueio, não a suspensão ou cassação, que são reservadas a infrações mais graves.
Gabarito: letra B.
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