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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg670885
Banca
FAU
Órgão
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor
Quanto ao PNE-Plano Nacional de Educação, é CORRETO afirmar:
  1. AO PNE não é mais um documento formal, tampouco um dispositivo legal, podendo ser desconsiderado junto ao sistema educacional brasileiro.
  2. BO PNE está em processo de validação em território nacional, sendo o último aprovado até 2050, pois o mesmo tem característica de aprovação para 50 anos.
  3. CEssa sigla mudou, e ainda não há uma versão atualizada para esse documento formal, portanto, não tem mais validade nacional.
  4. DO PNE será substituído pelos Planos Municipais de Educação, com maior autonomia aos municípios.
  5. ETrata-se do Plano Nacional de Educação, tendo caráter decenal, devendo ser discutido e aprovado legalmente, possui validade nacional e direciona, em tese, todo o cenário da educação nacional, por meio de metas e estratégias de ações.
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GabaritoE — Trata-se do Plano Nacional de Educação, tendo caráter decenal, devendo ser discutido e aprovado legalmente, possui validade nacional e direciona, em tese, todo o cenário da educação nacional, por meio de metas e estratégias de ações.

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