Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FAU 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg670921
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Marmeleiro - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física - Esporte
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e foi sancionado em qual data e sob qual número de lei?
- ALei nº 13.010, de 26 de junho de 2014.
- BLei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- CLei nº 13.257, de 08 de março de 2016.
- DLei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
- ELei nº 13.431, de 04 de abril de 2017.