GabaritoC — Obras, criações e direitos autorais.
Gabarito: letra C. A propriedade intelectual é gênero que abrange tanto os direitos autorais (obras literárias, artísticas, científicas) quanto a propriedade industrial (patentes, marcas, desenhos industriais). A alternativa C está correta ao mencionar "obras, criações e direitos autorais", que são o núcleo da proteção autoral. As demais alternativas são incorretas por serem restritivas ou imprecisas.
Afirma que protege apenas marcas. A propriedade intelectual é mais ampla, incluindo também patentes, direitos autorais, desenhos industriais, etc.
Afirma que protege apenas músicas. Músicas são uma espécie de obra protegida por direito autoral, mas não esgotam o conceito.
Menciona obras, criações e direitos autorais, que são exatamente o objeto da proteção autoral dentro da propriedade intelectual. A Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) protege as obras intelectuais, criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte.
Restringe a softwares pagos, ignorando que softwares gratuitos também são protegidos (desde que originais) e que a propriedade intelectual abrange muito mais que softwares.
"Patentes de redes" é termo impreciso e restrito. Patentes são uma modalidade de propriedade industrial, não o todo da propriedade intelectual.
Lembre-se: propriedade intelectual = direitos autorais + propriedade industrial. Na prova, quando a banca pergunta o que a propriedade intelectual protege, busque a alternativa que abarque tanto criações do espírito (obras, artes, textos) quanto inovações industriais. Questões assim costumam testar o conceito amplo.
Gabarito: letra C.
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