Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — FAU 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg671323
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
As medidas de proteção do ECA (Art. 101) são aplicadas quando direitos de crianças/adolescentes são ameaçados ou violados por omissão, abuso ou abandono
- APor ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; e, em razão da conduta do próprio adolescente.
- BApenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
- CPor falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da conduta da própria criança e do próprio adolescente.
- DPor ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; e, em razão da conduta da própria criança.
- EPor ação ou omissão da sociedade ou do Estado ou em razão da conduta da criança e do adolescente.