Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg671348
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Três eixos estratégicos compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Defesa, Promoção de Direitos e Controle Social. Sobre o tema, relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa CORRETA:1ª COLUNAI - Eixo da Defesa.II - Eixo de Promoção.III - Eixo de Controle e Efetivação de Direitos.2ª COLUNA( ) Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Setoriais nas áreas afins, como Conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social, contribuem na formação de políticas públicas, deliberando e veiculando normas técnicas, resoluções, orientações, planos e projetos. Neste eixo, é realizado o monitoramento e a fiscalização das ações. Também é exercido por organizações da sociedade civil, Ministério Público, Poder Legislativo, Defensorias Públicas, Conselhos Tutelares, sociedade civil, cidadãos e pelos Fóruns de discussão e controle social.( ) Consiste no acesso à Justiça à proteção legal dos direitos de crianças e adolescentes, assegurando a exigibilidade, impositividade, responsabilização de direitos violados e responsabilização de possíveis violadores. Fazem parte deste eixo: Varas da Infância e Juventude; Conselhos tutelares; entre outros.( ) De forma transversal e intersetorial, este eixo é responsável por transformar o que está previsto na lei em ações práticas. Por exemplo, quem realiza o direito à educação são os professores, coordenadores pedagógicos e todos os atores da comunidade escolar. O mesmo vale para os direitos do campo da saúde, saneamento básico e todos os outros que ocupam o leque das necessidades básicas das crianças e adolescentes.
- AI, II, III.
- BII, III, I.
- CIII, I, II.
- DIII, II, I.
- EII, I, III.