Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FAU 2026
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg671454
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
O Fiscal Tributário do Município Intimou o Sujeito Passivo para que apresente informação de interesse da Fiscalização Tributária Municipal. Após a análise das informações obtidas o Fiscal Tributário verificou o descumprimento da legislação e confeccionou Auto de Infração com a cobrança de penalidade pecuniária. Com base na legislação tributária, assinale a alternativa que apresenta a classificação CORRETA para as ações apresentadas:
- AA prestação de informações corresponde a obrigação tributária acessória e o pagamento da penalidade pecuniária uma obrigação tributária principal.
- BA prestação de informações corresponde a obrigação tributária e o pagamento da penalidade pecuniária representam obrigações tributárias acessórias.
- CNenhuma das ações apresentadas no Enunciado correspondem a obrigações tributárias.
- DA prestação de informações corresponde a obrigação tributária principal o pagamento da penalidade pecuniária uma obrigação tributária acessória.
- EA prestação de informações corresponde a obrigação tributária e o pagamento da penalidade pecuniária representam obrigações tributárias principais.