Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg671519
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Educacional
A Lei nº 12.796/2013 trouxe alterações importantes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que se refere à obrigatoriedade da educação básica. Essas mudanças ampliaram direitos educacionais e reforçaram o papel do Estado na garantia do acesso à escola. Considerando essa legislação, assinale a alternativa CORRETA:
- AA educação básica obrigatória inicia-se aos 6 anos de idade.
- BA obrigatoriedade da educação básica passou a abranger dos 4 aos 17 anos de idade.
- CA educação infantil tornou-se opcional no sistema educacional.
- DO ensino médio deixou de ser obrigatório.
- EA LDB não sofreu alterações significativas com essa lei.