Passagem por outro Veículo (Ultrapassagem) — CTB
Gabarito: letra D. A definição correta de "passagem por outro veículo" no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o movimento de ultrapassagem: passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, em faixas distintas. As demais alternativas correspondem a outros conceitos (passeio, passarela, passagem subterrânea, cruzamento ferroviário).
A banca cobra o conhecimento dos conceitos definidos no Anexo I do CTB (Lei 9.503/97). Embora o texto literal não tenha sido transcrito no contexto, a definição é pacífica e constante do referido anexo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve o passeio ou calçada: parte da via destinada à circulação de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. Não é passagem por outro veículo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Define passarela: obra de arte destinada à transposição de vias em desnível aéreo, para uso de pedestres.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Define passagem subterrânea: obra de arte destinada à transposição de vias em desnível subterrâneo, para uso de pedestres ou veículos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à definição de passagem por outro veículo (ultrapassagem) conforme o CTB: movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Define cruzamento rodoferroviário (passagem de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde).
Conclusão: A definição correta é a de ultrapassagem, portanto a alternativa D é o gabarito.