Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg671646
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Educação Infantil/Fundamental)
Após o período de redemocratização do Brasil, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, a educação passou por importantes transformações no que se refere ao acesso, à gestão e à garantia de direitos educacionais. Considerando esse contexto histórico, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:I - A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovendo a ampliação do acesso à educação básica.II - O processo de democratização fortaleceu o princípio da gestão democrática do ensino público, posteriormente reafirmado na LDB nº 9.394/1996.III - Após a redemocratização, a educação brasileira passou a ser organizada exclusivamente pela iniciativa privada, com redução da responsabilidade do Estado.IV - A ampliação da obrigatoriedade escolar e das políticas de inclusão caracteriza o período posterior à Constituição de 1988.V - A redemocratização eliminou a necessidade de legislação educacional específica, tornando desnecessária a formulação de novas diretrizes para a educação nacional.
- AApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- BApenas as assertivas II e III estão corretas.
- CApenas as assertivas I e V estão corretas.
- DApenas as assertivas III e IV estão corretas.
- EApenas as assertivas IV e V estão corretas.