Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg671684
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Física
A promulgação da Lei nº 12.796/2013 trouxe atualizações fundamentais para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que tange à obrigatoriedade do ensino e à responsabilidade do Estado e das famílias. Essa legislação reflete o esforço para universalizar o acesso à escola desde a infância até a adolescência. De acordo com essa lei, qual é a faixa etária em que a educação básica passou a ser obrigatória e gratuita no Brasil?
- ADos 6 aos 14 anos de idade, compreendendo estritamente o período do ensino fundamental.
- BDo nascimento até os 5 anos de idade, focando apenas no atendimento em creches e pré-escolas.
- CDos 4 aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- DDos 7 aos 18 anos de idade, iniciando-se obrigatoriamente no segundo ano do ensino fundamental.
- EDos 4 aos 10 anos de idade, limitando a obrigatoriedade apenas à fase de alfabetização inicial.