Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg671685
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Física
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, representa um esforço metódico para racionalizar a ação do Estado na área educacional. Como instrumento de planejamento do setor social, ele busca aproximar a realidade brasileira de um ideal educativo articulado entre as diferentes esferas federativas. De acordo com o texto da lei, qual é o período de vigência e o objetivo central do PNE em vigência?
- APossui vigência de quatro anos, coincidindo com o mandato presidencial, e foca apenas na distribuição de recursos federais para o ensino superior.
- BTrata-se de uma carta de intenções com validade anual, voltada exclusivamente para a formação técnica de jovens e adultos no sistema industrial.
- CÉ um plano plurianual de cinco anos que estabelece normas rígidas de currículo para as escolas privadas, sem interferir na rede pública.
- DÉ um decreto emergencial com validade de dois anos, cujo foco principal é a contratação temporária de professores para a rede básica.
- EÉ um plano com vigência de dez anos (decenal) que estabelece diretrizes, metas e estratégias para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino.