Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg671914
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Verê - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o Conselho Tutelar representa um órgão:
- ATemporário e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
- BPermanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
- CUm órgão permanente e dependente dos órgãos governamentais, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
- DUm órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
- EUm órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de aplicar os dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.