Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FAU 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg672055
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Verê - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- APortaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
- BPortaria Nº 154, de 24 de janeiro de 2008.
- CPortaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002.
- DPortaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.
- EDecreto Nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002.