Considere as seguintes informações para a resolução da questão:- Valor do ISSQN do mês anterior que será pago no mês corrente: R$ 15.000,00.- Saldo de ISSQN a compensar de meses anteriores: R$ 3.000,00.- ISSQN retido sobre a prestação de serviços no mês: R$ 2.000,00.Considere que a empresa utilizou o sado total de ISSQN a compensar e ISSQN retido para abatimento/compensação do valor devido. No momento da realização dos registros contábeis das compensações, abatimentos e pagamento do ISSQN, podemos afirmar que a redução do Ativo e do Passivo da empresa foi:
AAtivo redução de R$ 15.000,00 e Passivo redução de R$ 13.000,00.
BAtivo redução de R$ 15.000,00 e Passivo redução de R$ 15.000,00.
CAtivo redução de R$ 13.000,00 e Passivo redução de R$ 15.000,00.
DAtivo redução de R$ 12.000,00 e Passivo redução de R$ 15.000,00.
EAtivo redução de R$ 12.000,00 e Passivo redução de R$ 12.000,00.
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GabaritoB — Ativo redução de R$ 15.000,00 e Passivo redução de R$ 15.000,00.
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ISSQN – Compensação e Pagamento
Gabarito: letra B. A redução total do Ativo e do Passivo foi de R$ 15.000,00 cada. A empresa possuía um passivo de ISSQN a pagar de R$ 15.000,00 e ativos de ISSQN a compensar (R$ 3.000,00) e ISSQN retido (R$ 2.000,00). Com a compensação (abatimento de R$ 5.000,00) e posterior pagamento de R$ 10.000,00, tanto o Ativo quanto o Passivo diminuem no valor total do imposto devido (R$ 15.000,00).
A banca testa a correta visualização dos lançamentos contábeis de compensação e pagamento de tributos. O raciocínio segue o método das partidas dobradas: toda redução de passivo é acompanhada por uma redução equivalente de ativo (ou por aumento de outro passivo, o que não ocorre aqui).
Vamos detalhar:
Passivo inicial: ISSQN a pagar = R$ 15.000,00.
Ativos que serão baixados: ISSQN a compensar = R$ 3.000,00; ISSQN retido = R$ 2.000,00.
Compensação: reduz o passivo em R$ 5.000,00 (lançamento a débito do passivo e a crédito dos ativos).
Pagamento: reduz o passivo em R$ 10.000,00 e o caixa (ativo) em R$ 10.000,00.
Efeito líquido:
Conta
Redução
Ativo (ISSQN a compensar + ISSQN retido)
R$ 5.000,00
Ativo (Caixa)
R$ 10.000,00
Redução total do Ativo
R$ 15.000,00
Passivo (ISSQN a pagar)
R$ 15.000,00
Assim, as reduções são iguais: R$ 15.000,00 no Ativo e R$ 15.000,00 no Passivo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o Ativo reduziu R$ 15.000,00 e o Passivo R$ 13.000,00. Erro: o Passivo também reduz os R$ 15.000,00 integrais, pois a compensação e o pagamento extinguem totalmente a dívida.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, ambos reduzem em R$ 15.000,00.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma Ativo redução de R$ 13.000,00 (subestima em R$ 2.000,00) e Passivo R$ 15.000,00. O erro está no ativo: a baixa dos créditos (R$ 5.000,00) somada ao pagamento (R$ 10.000,00) totaliza R$ 15.000,00.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aponta Ativo redução de R$ 12.000,00 (ignora R$ 3.000,00 dos créditos) e Passivo R$ 15.000,00. O valor do ativo reduzido é maior.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sugere que ambos reduzem R$ 12.000,00. Ignora que o passivo integral de R$ 15.000,00 foi extinto.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de compensação tributária, lembre-se de que o valor total do passivo original é o limite da redução conjunta. Sempre some os créditos disponíveis e subtraia do imposto devido para encontrar o pagamento; depois, some as baixas de ativos (créditos + caixa) para obter a redução do ativo.