GabaritoE — Sim.
Gabarito: letra E. Sim, o operador de máquina pesada deve possuir CNH quando circula em vias públicas. A NR-31, item 31.14.3.1, determina que para circulação em vias públicas o operador deve possuir habilitação conforme a legislação de trânsito. O CTB, por sua vez, exige a CNH para condução de veículos automotores em vias públicas (art. 148 e 159).
Afirma que "não" é necessário, contrariando a exigência legal de habilitação para qualquer veículo automotor em via pública.
Diz que "depende da via". Contudo, a obrigatoriedade da CNH independe do tipo de via; toda via pública exige habilitação para veículos automotores.
"Somente à noite" não é critério legal; a habilitação é necessária independentemente do período do dia.
"Somente de dia" também não procede; não há restrição horária para a exigência de CNH.
A assertiva correta. O CTB, em seu art. 148, impõe que ninguém pode conduzir veículo automotor em via pública sem possuir CNH. A NR-31 reforça essa regra para operadores de máquinas pesadas em vias públicas.
No caso de circulação em vias públicas, o operador deve possuir habilitação conforme legislação de trânsito.
Gabarito: letra E.
Link permanente: /questoes/qg672417