Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg672466
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Verê - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A Lei nº 12.796/2013 estabeleceu novas regras para a educação brasileira, determinando que a educação básica obrigatória e gratuita deve abranger a faixa etária dos 4 aos 17 anos. Diante dessa atualização, a partir de qual idade é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica?
- AA partir dos 4 (quatro) anos de idade.
- BA partir dos 5 (cinco) anos de idade.
- CA partir dos 6 (seis) anos de idade.
- DA partir dos 7 (sete) anos de idade.
- EA partir dos 3 (três) anos de idade.