Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCM 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg672943
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área/Disciplina: Atendimento Educacional Especializado
No ambiente escolar, a aprendizagem e a participação dos estudantes público-alvo da Educação Especial podem ser comprometidas por fatores que não se restringem às características individuais do sujeito, mas que decorrem do contexto escolar, das práticas pedagógicas e da organização dos espaços e serviços educacionais.Com base no que consta, na íntegra, no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto conceituar barreira, no contexto da educação inclusiva, como qualquer
- Aimpedimento atitudinal de natureza pedagógica que dificulta o pleno desenvolvimento cognitivo de estudantes carentes com necessidades pedagógicas especiais, em razão da ausência de apoios educacionais adequados e de adaptações curriculares proporcionais, comprometendo a inclusão escolar.
- Bempecilho urbanístico vinculado ao desenho arquitetônico da edificação, caracterizado, exclusivamente, pela inexistência de adaptações razoáveis e de recursos de acessibilidade, que facilitam o acesso educacional e a fruição dos espaços institucionais por pessoas com deficiência física.
- Ccondição de natureza biológica ou cognitiva do estudante que, por si só, impede ou inviabiliza o êxito no processo de aprendizagem, afastando a necessidade de provisão de apoios, de recursos de acessibilidade e de adaptações razoáveis no ambiente educacional.
- Dlimitação de caráter funcional que restringe a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de comunicação ou de acesso à informação pelas pessoas, considerada como condição individual suficiente para caracterizar a deficiência, independentemente da existência de barreiras físicas, comunicacionais ou tecnológicas.
- Eentrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.