Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCM 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg673343
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área/Disciplina: Letras/Línguistica
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 05/2012, é correto afirmar que, no âmbito do regime de colaboração para a garantia da Educação Escolar Indígena, constitui atribuição da União
- Acriar, autorizar e reconhecer diretamente as escolas indígenas nos territórios etnoeducacionais.
- Binstituir e regulamentar a carreira do magistério indígena nos sistemas estaduais de ensino.
- Ccoordenar as políticas de Educação Escolar Indígena e apoiar técnica e financeiramente os sistemas de ensino.
- Dexecutar diretamente a oferta da Educação Escolar Indígena nos estados e municípios.
- Eautorizar o funcionamento e a regularização da vida escolar dos estudantes indígenas.