Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCM 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg673717
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área/Disciplina: Segurança do Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 29 (NR29), é correto afirmar que é de competência dos operadores portuários e dos tomadores de serviço, em relação aos trabalhadores avulsos,
- Aescalar trabalhadores capacitados, conforme os riscos.
- Bproporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário, conforme previsto na NR-29.
- Celaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), observado o disposto na Norma Regulamentadora 7 (NR07).
- Dassegurar que as operações ocorram após a implementação das medidas de prevenção, conforme previsto na Norma Regulamentadora 1 – NR01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
- Enotificar o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) na eventualidade de descumprimento da NR-29 ou demais disposições legais de segurança e saúde dos trabalhadores.